Termos de Uso do site Música Personalizada

1. Disposições gerais

O site Música Personalizada (doravante “Serviço”) permite que você encomende uma música personalizada, criada a partir das informações que você nos fornece.

O Serviço é operado, e a música é vendida, por: https://musica-personalizada.com

Contato: [email protected]

Ao enviar o pedido, você aceita estes Termos de Uso.

2. O que o Serviço inclui

Você nos conta a sua história e escolhe, entre outras opções, o clima, o estilo musical e o tipo de voz.

A partir dessas informações, são criados a letra, a música e a voz.

Na criação podem ser usadas tecnologias automatizadas, incluindo inteligência artificial.

Um pedido concluído inclui, em especial:

• uma música personalizada;
• a letra completa da música;
• um arquivo MP3;
• a página da música, onde é possível ouvir a música, ler a letra e baixar o arquivo MP3.

Normalmente, a música fica pronta em cerca de 10 minutos após a confirmação do pagamento. Esse prazo é estimado e não constitui um prazo de entrega garantido.

Para usar o Serviço, você precisa de um dispositivo com acesso à internet, de um navegador atualizado e de um endereço de e-mail ativo.

3. Pedido e pagamento

O pedido é feito pelo formulário disponível no Serviço.

O preço vigente da música é o indicado no site no momento do pedido e é exibido a você, em reais (R$), antes do pagamento.

Se o Serviço oferecer opções adicionais pagas — por exemplo, uma segunda versão da música com outro arranjo ou a versão karaokê —, o preço de cada uma é exibido antes do pagamento correspondente.

O valor total a pagar e as formas de pagamento disponíveis são exibidos na página de pagamento, antes da confirmação.

O Serviço não é uma assinatura e não inclui cobranças recorrentes.

Os pagamentos são processados por um prestador externo de serviços de pagamento.

O contrato referente ao pedido é celebrado no momento em que o pagamento é concluído.

4. Criação e entrega da música

Você é responsável pela exatidão das informações que indica no formulário.

A música é baseada na história que você nos envia, mas, por se tratar de um processo criativo, não é garantido que cada frase ou cada detalhe seja reproduzido literalmente.

A música concluída fica disponível na página da música, junto com a letra e o arquivo MP3.

Se um erro técnico impedir a criação ou a entrega da música, faremos tudo o que for razoavelmente possível para corrigi-lo ou para entregar a música novamente.

Um pedido padrão não inclui automaticamente correções manuais sem custo nem um número ilimitado de novas versões, salvo se isso constar expressamente da oferta.

5. Natureza do conteúdo criado

As músicas são criadas com o uso de sistemas automatizados.

Por isso, pode acontecer, por exemplo, que:

• o som seja um pouco diferente do que você esperava;
• alguns nomes de pessoas ou de lugares sejam pronunciados de forma incomum;
• algumas formulações sejam inesperadas.

Preferências pessoais quanto à melodia, à voz ou ao estilo não significam, por si só, que o produto tenha um defeito.

Uma música personalizada é uma obra criativa, e a forma como ela é recebida é, por natureza, subjetiva. Fora das hipóteses previstas em lei — incluindo o direito de arrependimento (seção 6) —, a simples insatisfação com o resultado artístico, em especial com a melodia, o arranjo, a voz, o estilo, o ritmo ou a formulação da letra, não gera, por si só, direito a reembolso quando a música foi entregue e corresponde ao pedido.

Isso não limita os direitos que a lei garante a você como consumidor.

6. Direito de arrependimento, reclamações e reembolsos

A música é um conteúdo digital criado especialmente para você, a partir das informações que você fornece, e entregue por meio eletrônico, sem suporte físico.

Ao enviar o pedido, você solicita expressamente que a criação e a entrega da música comecem imediatamente após a confirmação do pagamento.

Nas compras feitas pela internet, o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990) prevê o direito de arrependimento no prazo de 7 dias. Para exercê-lo, ou se tiver dúvidas sobre ele, escreva para [email protected], informando o e-mail usado no pedido. Confirmaremos o recebimento da sua solicitação e analisaremos cada caso de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Quando houver reembolso, ele será feito pelo mesmo meio de pagamento usado na compra.

Reclamações podem ser enviadas para [email protected]. Respondemos em até 5 dias.

Se a música paga não puder ser entregue por motivos técnicos e o problema não puder ser resolvido, devolveremos o valor pago.

O conteúdo digital deve corresponder ao que foi contratado. Se a música tiver um defeito técnico objetivo ou não corresponder ao pedido, entre em contato: podemos corrigi-la, criá-la novamente ou entregá-la corretamente, sem custo adicional, ou devolver o valor pago; você mantém todos os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante em caso de vício do produto ou do serviço.

Se a questão não for resolvida conosco, você também pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon do seu estado.

7. Direitos sobre a música

Você pode usar a música adquirida para fins pessoais e não comerciais.

Você pode, em especial:

• ouvi-la e baixar o arquivo MP3;
• enviá-la a alguém especial;
• compartilhar o link com a família e os amigos;
• tocá-la em uma comemoração particular, por exemplo em um aniversário, um casamento ou uma reunião de família;
• usá-la em um vídeo particular e não comercial.

Sem autorização específica, não é permitido revender a música nem usá-la para fins comerciais, por exemplo em publicidade ou em um produto pago.

Devido à forma como a música é criada, não garantimos exclusividade nem que cada parte da música possa ser protegida por direitos autorais.

8. Conteúdo que você nos fornece

Você só pode nos fornecer conteúdo que tenha o direito de usar.

Não é permitido fornecer conteúdo ilegal ou que viole os direitos, a honra, a imagem ou a privacidade de terceiros.

Se a história contiver informações sobre outras pessoas, você é responsável por ter o direito de nos fornecê-las.

9. A página da música

A página da música pode ser aberta por qualquer pessoa que tenha o link exclusivo; a página não é protegida por senha.

Ela não se destina a ser indexada pelos mecanismos de busca.

Você decide para quem envia o link.

Recomendamos que você baixe o arquivo MP3 e guarde uma cópia, porque não garantimos que a página da música fique disponível para sempre.

10. Disponibilidade do Serviço

O funcionamento do Serviço também depende de serviços técnicos externos.

Podem ocorrer interrupções temporárias, atrasos ou erros.

Nesses casos, tomaremos medidas razoáveis para restabelecer o funcionamento do Serviço e concluir os pedidos pagos.

11. Disposições finais

Estes Termos de Uso são regidos pela lei aplicável ao operador do Serviço, sem prejuízo das normas obrigatórias de proteção e defesa do consumidor do país em que o consumidor reside — no Brasil, em especial, o Código de Defesa do Consumidor.

As alterações destes Termos de Uso não se aplicam aos pedidos já pagos.

A versão vigente dos Termos de Uso está sempre disponível nesta página.

Contato: [email protected]